A tecnologia foi destaque do último dia do Webinário de Direito Eleitoral da Academia Megasoft

Em meio à pandemia de Covid-19, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves disse que os partidos políticos precisam pensar no pleito da forma mais simples possível, utilizando os meios já existentes para realizar as convenções e fazer as definições eleitorais.

Virtualmente com o advogado eleitoralista Cleone Meirelles e com o ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) Luciano Hanna, o ex-ministro foi um dos palestrantes do último dia do Mega Webinário de Direito Eleitoral da Academia Megasoft. O evento teve participação de convidados de todo o Brasil entre os dias 10 e 12 de agosto, no YouTube, com a inscrição gratuita de 2500 interessados.

Neves foi um dos 24 expositores que falaram com quase 5 mil internautas dos estados de Goiás, Tocantins, Distrito Federal, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em seu painel o -ex-ministro expôs sobre os desafios da Justiça Eleitoral durante a pandemia. O principal, de acordo com Henrique Neves, é a forma de realizar o pleito, que será digital e tem o argumento de que internet pode salvar o mundo. “Os candidatos, ainda mais em eleições municipais, vão precisar repensar a política do olho a olho e do corpo a corpo”, comentou.

O método como são feitas as convenções eleitorais também vão precisar ser repensados e precisam ser realizados de forma virtual, mas com o auxílio dos partidos, para que os políticos tenham acesso à internet e possam ter voz nas convenções. Isso, porque diante de toda a situação, a Justiça Eleitoral e o Legislativo, por meio da Emenda 107, criaram dispositivos para os partidos realizarem as convenções para a divisão do fundo partidário e para a definição dos candidatos.

“A convenção precisa ser realizada do jeito mais simples possível, porque a gente está vivendo um momento muito difícil. Seja por Zoom, Skype, programa próprio. Não será algo difícil de ser feito, porque na convenção não há um grande embate no dia da reunião. É o momento onde é consolidado o que já foi predefinido”, argumentou.

Além do ex-ministro, também participaram dos painéis de encerramento o jornalista Matheus Ribeiro e o juiz membro do TRE-GO Vicente Lopes, que comentaram a importância da checagem, veridicidade e fuga das bolhas dos algoritmos, para não ser alvo das fake news, ainda mais em ano eleitoral.

O último painel do evento debateu as condutas vedadas aos agentes públicos. Os painelistas foram o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Damian, a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e Político (Ibrade) e o advogado eleitoralista Diogo Araújo.

Eles destacaram a situação de calamidade pública que vive a União, os estados e os municípios, por cauda da pandemia de Covid-19. Tudo isso porque existem várias condutas tiveram alguns dispositivos que permitem algumas ações, como a distribuição de bens e as propagandas institucionais, que podem ser feitas para o enfrentamento à pandemia.

Ângela, porém, ressalta que a situação de calamidade não pode ser um salvo conduto para o gestor público. “A transparência precisa ser mantida e a impessoalidade do gestor também, para que não haja uma conotação eleitoral durante este período”, recomendou.